STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado

No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Exame de Ordem comemora 30 anos

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Recurso de revista. Vínculo de emprego período de treinamento. Lei nº 8.246/91.

O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo acórdão de fls. 91/95 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada quanto à relação de emprego e verbas rescisórias.

Restauração de autos - III. Concordância.